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A LIQUIDAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

SKU 212421
A LIQUIDAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

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9786599130113
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      ARAÚJO, LUCIANO VIANNA Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      EDITORA DIREITO CONTEMPORANEO Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      294 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2020 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2020 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      16 x 23 x 2 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9786599130113 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
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Pretende-se demonstrar que, no processo sincrético, há um único processo, subdividido em etapas, de conhecimento e de cumprimento de sentença, sendo certo que a liquidação do título executivo judicial constitui uma flexibilização procedimental, em virtude da qual se permite, simultânea (liquidação provisória) ou sucessivamente (liquidação definitiva), na própria etapa de conhecimento, e não numa etapa intermediária entre a de conhecimento e a de cumprimento da sentença, a apuração do quantum debeatur, enquanto se decide em definitivo (liquidação provisória) ou já decidido (liquidação definitiva) os elementos de certeza da obrigação (credor, devedor, natureza da obrigação, o seu objeto e o inadimplemento). Para tanto (liquidação e cumprimento de sentença), não se faz necessário novo exercício do direito de ação, nem a formação de uma nova relação jurídico-processual.

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