A PROVA ILÍCITA. UM ESTUDO COMPARADO

Ao lado da diversidade do conceito de prova lícita e fruto de uma sempre enriquecedora segunda reflexão, surgem referências às diferentes perspectivas com que se realizam as regras de exclusão no sistema anglo-americano e europeu continental. Às causas de ilicitude, acrescentam-se os novos métodos de prova - conectados, majoritariamente, com o uso das novas tecnologias na investigação - e também os elementos comparativos, assim como as novidades normativas da União Europeia completada com as mais recentes resoluções do Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Finalmente, a obra apresenta a doutrina e a jurisprudência norte-americana, depois do decisivo Hudson vs. Michigan, contemplando também suas consequências.