No papel de vivenciadores e estudiosos dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas nossas diferentes profissões, sentimos a necessidade de acesso a informações compiladas sobre o tema.A obra Autismo (Transtorno do Espectro Autista) - Legislação e Jurisprudência surge com o objetivo principal de levar a informação sobre direitos da pessoa com TEA de forma simples e prática, a fim de promover a economia de tempo e o acesso ao conteúdo, auxiliando o leitor em suas pesquisas sobre esse tema que vem alcançando cada vez mais interessados e que abarca não só as pessoas autistas, mas também todos aqueles que se envolvem com eles.Na defesa dos Direitos da Pessoa com TEA, esta obra traz, juntamente com o desejo de contribuir com os leitores, o destaque à importância da discussão sobre a inclusão, revelando o quanto o Direito vem se moldando às questões ligadas à diversidade.Desta forma, a cada ano, novas publicações de entidades internacionais mostram que o número de pessoas autistas aumenta, e, bem assim, há um crescimento nas demandas que dizem respeito a esse público.Cientes da relevância do assunto e imbuídos do desejo de disseminar o conhecimento, oferecemos o resultado da seleção de normas e julgados às pessoas que buscam informações para aquilatar suas ciências acerca dos direitos da pessoa com TEA.Edição atualizada até 22-1-2025.