COOPERATIVA DE TRABALHO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO & FUNÇÃO SOCIAL

Name: COOPERATIVA DE TRABALHO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO & FUNÇÃO SOCIAL
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COOPERATIVA DE TRABALHO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO & FUNÇÃO SOCIAL

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Autor(a): Márcio Eduardo Riego Cots
Editora: JURUÁ EDITORA

9788536220949

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  Autor
  ‹ ›
  
  Márcio Eduardo Riego Cots Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  JURUÁ EDITORA Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  194 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2008 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2008 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  15 x 1.1 x 21 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788536220949 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível

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Sinopse

O experiente advogado do meio empresarial Dr. Márcio Cots, traz na presente obra uma abordagem aprofundada sobre o "ato cooperativo", considerando a função social das Cooperativas de Trabalho e o tratamento tributário deste tipo societário.O tema é de extrema relevância se considerarmos a crescente evolução das atividades cooperativistas no Brasil.Dentro do novo ordenamento jurídico brasileiro, que passou de um modelo liberal para um enfoque mais social, as Cooperativas de Trabalho tiveram sua função social elevada, razão pela qual a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 174, § 2º, determina que "a lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo".O presente trabalho também contribui para esse fim, quando apresenta de forma clara as características das atividades desenvolvidas pelas cooperativas, características estassui generisque, em muitos casos, dificulta o entendimento por parte dos profissionais do Direito sobre os efeitos jurídicos desses atos, principalmente no que se refere ao seu"adequado tratamento tributário".

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