DELAÇÃO PREMIADA - A ATUAÇÃO DO ESTADO E A RELEVÂNCIA DA VOLUNTARIEDADE DO COLABORADOR COM A JUSTIÇA

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Autor(a): Leonardo Dantas Costa
Editora: JURUÁ EDITORA

9788536267050

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- 1
  
  Autor
  ‹ ›
  
  Leonardo Dantas Costa Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  JURUÁ EDITORA Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  230 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2017 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2017 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  15 x 1.2 x 21 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788536267050 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível

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Sinopse

O debate sobre a colaboração premiada tem suscitado questões relevantes e polêmicas no cenário jurídico atual. Ao passo que cresceu a utilização do instituto na prática forense, cresceu também a necessidade de enfrentar estas questões e propor soluções. A obra procura cumprir este objetivo. Seu ponto fulcral é o estudo da voluntariedade da colaboração premiada, aspecto dos mais controversos neste cenário.Num primeiro momento, mergulha-se no universo da colaboração premiada, buscando uma compreensão ampla do instituto por meio da análise de sua aplicação no direito estrangeiro (especificamente Itália, Alemanha, Argentina e nacommon law) e de sua evolução histórica no cenário jurídico nacional.Num segundo momento, procura-se emoldurar a disciplina legal relativa aos acordos de colaboração, conciliando-a à eficiência e ao garantismo processual.Por fim, passa-se a uma análise do que é a vontade efetiva e de como é possível identificá-la, relacionando-a à proteção que lhe é conferida pelo Direito. A identificação desta proteção, por meio do requisito da voluntariedade, conduz à interpretação dos acordos de colaboração à luz da teoria dos jogos, método que dá maior completude ao estudo, principalmente no que diz respeito a possíveis violações da voluntariedade e suas respectivas consequências jurídicas.

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