DIREITO À DIFERENÇA: O CONCEITO DE ÍNDIO INTEGRADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BRASIL (2004-2017)

Name: DIREITO À DIFERENÇA: O CONCEITO DE ÍNDIO INTEGRADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BRASIL (2004-2017)
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Autor(a): MELO, CAIO FERRARI DE CASTRO
Editora: APPRIS EDITORA E LIVRARIA LTDA

9786525064888

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  Autor
  ‹ ›
  
  MELO, CAIO FERRARI DE CASTRO Indisponível
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  Editora
  ‹ ›
  
  APPRIS EDITORA E LIVRARIA LTDA Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  156 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2025 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2025 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  14.8 x 21 x 2 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9786525064888 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Pré-Venda Indisponível
- 11
  
  Data de lançamento
  ‹ ›
  
  14/03/2025 Indisponível

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Sinopse

Esta obra é um estudo acerca das visões de mundo sobre indígenas que circulam entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro. Para tanto, buscamos compreender como estes vêm julgando o que é o "índio integrado" do inciso III, art. 4º, da Lei 6.001/1973 (Estatuto do Índio). É feita uma investigação empírica qualitativa das decisões desse Tribunal no período de 2004 a 2017 por meio de análise de conteúdo e antropologia interpretativa. Com este livro, objetiva-se fornecer embasamento para uma avaliação a respeito de visões que o Judiciário manifesta sobre os povos indígenas, suas identidades e seus direitos.

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