DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA DA CRIANÇA VERSUS O ANONIMATO DO DOADOR NA REPRODUÇÃO ARTIFICIAL

Name: DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA DA CRIANÇA VERSUS O ANONIMATO DO DOADOR NA REPRODUÇÃO ARTIFICIAL
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DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA DA CRIANÇA VERSUS O ANONIMATO DO DOADOR NA REPRODUÇÃO ARTIFICIAL

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Autor(a): Carina Cátia Bastos de Senna
Editora: JURUÁ EDITORA

9788536294032

R$ 89,90

R$ 76,42

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- 1
  
  Autor
  ‹ ›
  
  Carina Cátia Bastos de Senna Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  JURUÁ EDITORA Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  150 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  15 x 0.8 x 21 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788536294032 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
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Sinopse

O direito à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador do material genético, na procriação medicamente assistida heteróloga, é objeto de debates e controvérsias, notadamente porque não há consenso na legislação, doutrina e jurisprudência acerca de qual direito deve preponderar quando se está diante do nascimento de uma criança que veio ao mundo a partir de técnica de procriação medicamente assistida heteróloga.Objetivando opinar acerca da questão, mister se faz o estudo dos direitos de personalidade e do ato médico consistente na procriação medicamente assistida, sem olvidar do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais de personalidade diretamente envolvidos.Considerando que há nítido conflito entre dois direitos fundamentais de personalidade, é de suma relevância demonstrar as correntes doutrinárias atualmente existentes acerca do tema, bem como de que maneira a doutrina resolve conflitos envolvendo direitos de personalidade, através da utilização da técnica da ponderação.Assim, diante da importância do tema, essencialmente, investigou-se qual direito fundamental de personalidade deve preponderar na procriação medicamente assistida heteróloga: o direito à identidade pessoal e genética da criança que nascerá ou o direito ao anonimato do doador do material genético.

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