DIREITO MINERÁRIO BRASILEIRO

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9786529200350
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    • 1
      Autor
      MURILLO SAPIA GUTIER Indisponível
    • 2
      Páginas
      620 Indisponível
    • 3
      Edição
      1 - 2026 Indisponível
    • 4
      Ano
      2026 Indisponível
    • 5
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 6
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 7
      Dimensões
      16 x 23 x 4 Indisponível
    • 8
      ISBN
      9786529200350 Indisponível
    • 9
      Situação
      Disponível Indisponível
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O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de minério de ferro, ouro, nióbio e bauxita. A atividade minerária movimenta bilhões de reais, emprega milhares de trabalhadores e sustenta cadeias produtivas inteiras. Ao mesmo tempo, tragédias como Mariana e Brumadinho revelaram a face mais dramática do setor, expondo a urgência de uma regulação eficiente e de uma compreensão jurídica aprofundada sobre o tema.Esta obra oferece ao leitor uma abordagem sistemática e constitucionalizada do Direito Minerário brasileiro. Partindo dos fundamentos constitucionais ? propriedade dos recursos minerais, competências federativas, regime jurídico da exploração ? o texto percorre os institutos específicos do setor: regimes de aproveitamento, estrutura daAgência Nacional de Mineração, encargos financeiros, segurança de barragens, dano ambiental minerário, cavidades naturais subterrâneas e crimes ambientais.

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