DIREITO MINERÁRIO BRASILEIRO

SKU 321581
DIREITO MINERÁRIO BRASILEIRO

DIREITO MINERÁRIO BRASILEIRO

SKU 321581
9786529200350
R$ 398,00
R$ 338,30
1 x de R$ 338,30 sem juros no Boleto
    • 1
      Autor
      ‹ ›
      MURILLO SAPIA GUTIER Indisponível
    • 2
      Páginas
      ‹ ›
      620 Indisponível
    • 3
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2026 Indisponível
    • 4
      Ano
      ‹ ›
      2026 Indisponível
    • 5
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 6
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 7
      Dimensões
      ‹ ›
      16 x 23 x 4 Indisponível
    • 8
      ISBN
      ‹ ›
      9786529200350 Indisponível
    • 9
      Situação
      ‹ ›
      Sob Encomenda Indisponível
Qtde.
- +
R$ 398,00
R$ 338,30
Quantidade
Consulte frete e prazo de entrega

Não sabe o CEP?
O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de minério de ferro, ouro, nióbio e bauxita. A atividade minerária movimenta bilhões de reais, emprega milhares de trabalhadores e sustenta cadeias produtivas inteiras. Ao mesmo tempo, tragédias como Mariana e Brumadinho revelaram a face mais dramática do setor, expondo a urgência de uma regulação eficiente e de uma compreensão jurídica aprofundada sobre o tema.Esta obra oferece ao leitor uma abordagem sistemática e constitucionalizada do Direito Minerário brasileiro. Partindo dos fundamentos constitucionais ? propriedade dos recursos minerais, competências federativas, regime jurídico da exploração ? o texto percorre os institutos específicos do setor: regimes de aproveitamento, estrutura daAgência Nacional de Mineração, encargos financeiros, segurança de barragens, dano ambiental minerário, cavidades naturais subterrâneas e crimes ambientais.

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.
Muito Ruim Ruim Bom Muito Bom Excelente

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca