DIREITOS INDÍGENAS E PODER JUDICIÁRIO - O CASO DA TERRA INDÍGENA MARÓ

SKU 71028
DIREITOS INDÍGENAS E PODER JUDICIÁRIO - O CASO DA TERRA INDÍGENA MARÓ

DIREITOS INDÍGENAS E PODER JUDICIÁRIO - O CASO DA TERRA INDÍGENA MARÓ

SKU 71028
9788536287966
R$ 99,90
R$ 84,92
1 x de R$ 84,92 sem juros no Cartão
1 x de R$ 84,92 sem juros no Boleto
    • 1
      Autor
      Ib Sales Tapajós Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      180 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2019 Indisponível
    • 5
      Ano
      2019 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536287966 Indisponível
    • 10
      Situação
      Disponível Indisponível
Qtde.
- +
R$ 99,90
R$ 84,92
Quantidade
Cartão

1 x sem juros de R$ 84,92 no Cartão

Consulte frete e prazo de entrega

Não sabe o CEP?
A presente obra trata de um caso emblemático envolvendo os direitos constitucionais dos povos indígenas: a demarcação da Terra Indígena (TI) Maró, no interior da Amazônia brasileira. Habitada por indígenas das etnias Borari e Arapium e rica em recursos natu­rais, a TI Maró passou a ser alvo da cobiça de empresários do setor madeireiro a partir dos anos 2000.Apesar de terem sua posse reconhecida pela FUNAI, os Borari e Arapium se viram diante de uma sentença, proferida pela Justiça Federal no ano de 2014, que declarou a inexistência de índios na área. Refutando expressamente a identidade étnica afirmada pelos referidos povos, a sentença anulou todos os atos administrativos relacionados à demarcação da TI Maró. Inconformados, os indígenas travaram uma luta por reconhecimento, dentro e fora do campo judicial, que foi capaz de alterar o destino da causa em seu favor.O caso da Terra Indígena Maró recebeu neste livro uma análise atenta e rigorosa, assentada na crítica hermenêutica da sentença. A reflexão proposta pelo autor revela-se fundamental para um adequado entendimento das disputas envolvendo a intepretação dos direitos indígenas no Brasil. Apesar de assegurados na Constituição de 1988, tais direitos têm sido, com frequência, restringidos ou mesmo negados por uma prática judiciária que tem dificuldades de estabelecer um diálogo aberto com a alteridade indígena.Deste modo, a presente obra evidencia os riscos inerentes à judicialização dos direitos indígenas. A partir da crítica de uma decisão judicial que provocou a negação de direitos, o autor propõe chaves teóricas para a construção de uma hermenêutica do reconhecimento, comprometida com a efetivação dos direitos indígenas no Brasil.

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.
Muito Ruim Ruim Bom Muito Bom Excelente

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca