DIREITOS REAIS AGRÁRIOS & FUNÇÃO SOCIAL - REVISTA, ATUALIZADA E AMPLIADA

SKU M34192
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9788536224596
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    • 1
      Autor
      Roberto Wagner Marquesi Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      202 Indisponível
    • 4
      Edição
      2 - 2009 Indisponível
    • 5
      Ano
      2009 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1.1 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536224596 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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Direitos Reais Agrários & Função Social é uma obra de seu tempo. Nela, o autor discorre sobre os direitos reais no âmbito agrário segundo a moderna concepção de propriedade e de posse, vistas como portadoras de uma função econômica, social e ambiental, e extravasantes do simples interesse do particular. O tema da reforma agrária e dos conflitos pela terra são tratados de forma imparcial e, a partir do exame dos direitos reais ao longo da história, o autor apresenta sugestões para atenuar as mazelas que impedem a efetividade dos institutos de Direito Agrário. A obra não se restringe, todavia, a um conteúdo agrário. Nela é visível a interdisciplinaridade entre o Direito Agrário, o Direito Civil e o Direito Constitucional, dada a estreita relação de conexidade entre eles, que formam o sistema de valores dentro do qual posse e domínio devem ser estudados. Assim, questões de interesse do civilista nela são apresentadas, como a opção pela teoria personalista dos direitos reais, justificada pelo aspecto dinâmico da propriedade e da posse. Ao constitucionalista a obra não está imune, quando apresenta, como pano de fundo e substrato dos direitos reais, os objetivos da República do Brasil. Dedicada aos operários do Direito, a obra tem como destinatária também a sociedade, vista como legítima detentora do estado de paz, progresso e harmonia que serve de norte para o exercício dos direitos reais e o atingimento de um ideal de felicidade.

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