Ecossistema dos Tribunais de Contas brasileiros: caminhos da coordenação institucional

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9788545010630
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    • 1
      Autor
      MARIA ALICE Indisponível
    • 2
      Editora
      FÓRUM (CT) Indisponível
    • 3
      Páginas
      172 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      14.5 x 1 x 21.5 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788545010630 Indisponível
    • 10
      Situação
      Pré-Venda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      27/05/2026 Indisponível
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A coordenação entre Tribunais de Contas, a partir das estruturas que já existem, seria suficiente para atingir resultados agregadores ao controle externo, ou seria necessária a instalação de estrutura própria, legitimada especificamente para a finalidade de coordenação nacional? Essa indagação foi feita a partir de desafiosinstitucionais identificados quanto: i) à padronização dos procedimentos; ii) à baixa hierarquização e seus contornos para a uniformização de entendimentos; iii) à ausência de poder coercitivo e de instância correicional superior; e iv) à definição das agendas institucionais dos Tribunais de Contas. Em comum, essas problemáticaspartem da premissa de que a autonomia funcional pode ser um elemento de robustez institucional, porém, sem a devida coordenação, pode fragilizar e dissipar o próprio órgão, em um efeito de "ilha" dos Tribunais de Contas.Diante da ausência de instância legitimamente posta na composição do sistema de controle externo para coordenar, o ecossistema, formado pela interação entre os órgãos de controle externo e associações privadas, reestrutura e busca alinhar os interesses institucionais. Com destaque para o Instituto Rui Barbosa (IRB) e paraa Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), tais associações privadas assumiram o vácuo da necessidade dessa coordenação e funcionam como instâncias de integração dos Tribunais de Contas.

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