Eficiência jurisdicional: a razoável duração dos procedimentos frente às garantias fundamentais

SKU R17180
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9788562741562
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    • 1
      Autor
      Júnior: Castro Indisponível
    • 2
      Editora
      ARRAES EDITORES Indisponível
    • 3
      Páginas
      141 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2012 Indisponível
    • 5
      Ano
      2012 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 1.05 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788562741562 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      01/01/2012 Indisponível
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O presente livro trata do direito fundamental à jurisdição tempestiva, desenvolvida em procedimento de duração razoável, livre de dilações indevidas. Na obra, procura-se firmar algumas noções mais adequadas em relação à jurisdição e ao processo, bem como em relação à efetividade processual e à eficiência jurisdicional. Assim, tenta-se propiciar uma análise aprofundada do aparente conflito existente entre as garantias processuais e a previsão de razoável duração dos procedimentos, tentando demonstrar que, para solucionar os problemas de morosidade jurisdicional, não é necessária a mitigação ou supressão das garantias processuais ou da cognição. O estudo realiza uma tentativa de oferta de soluções legitimas, capazes de propiciar maior eficiência à jurisdição. Para tanto, passa-se pela identificação das verdadeiras causas da intempestividade da jurisdição, para, finalmente, ser possível vislumbrar que, sob a ótica de um direito processual democrático, de bases constitucionais, não existe incompatibilidade entre a efetivação da celeridade e razoável duração procedimental e o respeito às garantias fundamentais do processo.

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