Estado, constituição e instituições políticas: aproximações a propósito da reforma política brasileira

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    • 1
      Autor
      Moraes: Filomeno Indisponível
    • 2
      Editora
      ARRAES EDITORES Indisponível
    • 3
      Páginas
      129 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2021 Indisponível
    • 5
      Ano
      2021 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      14 x 0.6 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786559291168 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      02/12/2021 Indisponível
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Constata-se, portanto, que o país tem se afastado dos preceitos democrático-políticos por questões relacionadas à desarmonia institucional, a falas próprias de exaltação de um regime ditatorial, e à falta de cuidado com o combate à pobreza. A utopia que se montou com o Congresso Constituinte e com a posterior promulgação do texto constitucional deu lugar a desencanto com a política e o medo do futuro. Por tudo, é que não se pode descurar a busca da melhor forma de governo ou a optima res publicae.Mesmo assim, nos últimos 33 anos, a vida política brasileira passou por muitas vicissitudes, mas se constrói um experimento que coloca o país no caminho das democracias, apesar das turbulências que ocorrem desde 2016 e, mais ainda, desde as eleições de 2018. Se "a democracia no Brasil foi sempre um lamentável mal-entendido" (HOLANDA, 1995, p.161), sob o texto constitucional de 1988, caminhou para deixar de sê-lo.[...] Qual seria, pois, o escopo mais salutar e mais prudente de uma reforma política? Certamente, a que, contemplando o sistema político como um todo, se realize pelas margens das instituições que constituem o arcabouço constitucional brasileiro: seculares, como a república, o presidencialismo e o federalismo; quase centenárias, como o proporcionalismo; ou já experimentadas tanto sob a CF/1946 quanto sob a CF/1988, como o pluripartidarismo. [...]

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