ESTUDOS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • 1
      Autor
      OKUMA, ALESSANDRA Indisponível
    • 2
      Editora
      REVISTA DOS TRIBUNAIS Indisponível
    • 3
      Páginas
      367 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2025 Indisponível
    • 5
      Ano
      2025 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 23 x 2 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786526028698 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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A obra "Estudos sobre a Reforma Tributária" analisa as principais mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 132/2023 e pela Lei Complementar nº 214/2025, que deram nova forma ao sistema tributário brasileiro. Escrita sob a ótica de mulheres tributaristas, a obra traz uma abordagem inovadora sobre um dos temas mais relevantes e complexos do cenário jurídico atual. Organizado em capítulos temáticos, o livro aborda desde o histórico e os fundamentos constitucionais da reforma até suas implicações práticas, como o funcionamento do Comitê Gestor, os regimes específicos, os reflexos no contencioso tributário e a aplicação de mecanismos como split payment e cashback. Também faz um paralelo com sistemas internacionais, enriquecendo o debate comexperiências estrangeiras. Entre os diferenciais da obra, destacam-se: A centralidade da análise feita por mulheres especialistas em Direito Tributário, fortalecendo o protagonismo feminino na área; A combinação entre rigor técnico e linguagem acessível; A abordagem de temas ainda pouco discutidos, como os impactos da reforma sobre regimes diferenciados e os efeitos práticos da nova estrutura fiscal para empresas e consumidores. Com uma visão plural, técnica e comprometida com a democratização do conhecimento, é uma leitura essencial para estudantes, profissionais da área fiscal e operadores do Direito que queiram compreender e atuar nesse novo cenário tributário.

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