Execução fiscal

SKU 174313
Execução fiscal

Execução fiscal

SKU 174313
9786589888253
R$ 200,00
R$ 160,00
3 x de R$ 53,33 sem juros no Cartão
1 x de R$ 160,00 sem juros no Boleto
    • 1
      Autor
      Conrado: Cesar Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA NOESES Indisponível
    • 3
      Páginas
      472 Indisponível
    • 4
      Edição
      5 - 2021 Indisponível
    • 5
      Ano
      2021 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 2 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786589888253 Indisponível
    • 10
      Situação
      Fora de Catálogo Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      13/12/2021 Indisponível
Qtde.
- +
R$ 200,00
R$ 160,00
Quantidade

Produto Indisponível

Avise-me quando chegar

Cartão

1 x sem juros de R$ 160,00 no Cartão

2 x sem juros de R$ 80,00 no Cartão

3 x sem juros de R$ 53,33 no Cartão

Consulte frete e prazo de entrega

Não sabe o CEP?
Conheça! - A obra oferece interessante e sugestivo acréscimo à doutrina processual tributária, um verdadeiro "curso" sobre a ação de execução fiscal, pois caminha pela teoria geral do processo até os seus aspectos práticos. Destaque - A 5ª edição incluiu novas redações decorrentes da movimentação normativa e jurisprudencial, em especial, sobre o tema dos "meios alternativos" à cobrança judicial do crédito tributário. Muitas e seguidas novidades sobrevieram em torno desse particular ponto. Diferencial - Desenvolve a organização fundamental do rito executivo fiscal, trata da prescrição em sede das execuções fiscais e da prescrição sob a forma intercorrente, discorre sobre as formas de garantia da execução - a penhora (de bens, BACENJUD e de faturamento), o depósito e a fiança. Em seguida, investiga as formas de defesa do executado: os embargos à execução e a exceção de pré-executividade e, os impactos delas no ciclo procedimental executivo-fiscal. Ademais, analisa a medida cautelar fiscal requerida, processada e julgada no juízo competente da execução fiscal e as formas "paralelas" de satisfação do crédito fazendário: a compensação instituída pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e a execução fiscal administrativa. Estrutura - São treze capítulos, de redação clara e didática, com abordagem teórica, prática e jurisprudencial do tema da execução fiscal. Autor - Paulo Cesar Conrado é Juiz Federal na Terceira Região, titular da 12ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor nos cursos de especialização e de extensão em Direito Tributário e Processual Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Professor do programa de mestrado profissional da FGV Direito SP. Coordenador do "Grupo de Estudos em Direito Processual Tributário", do IBET. Autor de livros e artigos de Direito Processual e Processual Tributário.

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.
Muito Ruim Ruim Bom Muito Bom Excelente

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca