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EXECUÇÃO NAS AÇÕES COLETIVAS

SKU OL1213
EXECUÇÃO NAS AÇÕES COLETIVAS

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9788503625616
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Ariane Fernandes de Oliveira Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      148 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2004 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2004 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      15 x 0.8 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9788503625616 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
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A presente obra tem por objetivo a análise das execuções das ações coletivas das tutelas de direito difuso, coletivo e individual homogêneo. Partindo do princípio do acesso à justiça e da efetividade do direito, surge a necessidade de se regulamentar os chamados novos direitos, e conseqüentemente de se pensar em um instrumental apropriado. Para isso, necessária se faz a análise das peculiaridades dos direitos metaindividuais, e suas principais questões processuais, que consistem na legitimidade ativa e efeitos da coisa julgada. Superadas essas considerações imprescindíveis ao estudo do tema proposto, analisa-se o processo de execução de forma que satisfaça às exigências das ações coletivas, que constituem um microssistema diverso do Processo Civil tradicional. Assim, o que se propõe no presente trabalho é dar efetividade ao processo de execução das ações que tutelem direitos coletivos, a análise de sua real implementação no mundo fático, conjugado com o interesse social inerente aos direitos metaindividuais, bem como a destinação do produto desta execução.

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