EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - ACESSO À JUSTIÇA PELA DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL

SKU 55565
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    • 1
      Autor
      Taynara Tiemi Ono Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      200 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2018 Indisponível
    • 5
      Ano
      2018 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1.1 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536277387 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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É fundamental em um Estado Democrático de Direito a proteção efetiva aos direitos. A atividade executiva exerce uma função essencial nesse contexto. Para tanto, mecanismos processuais devem garantir o devido cumprimento dos pronunciamentos judiciais e de outras obrigações prescritas em títulos dotados de força executiva. Ocorre que a ineficiência no sistema de satisfação de créditos é um fenômeno existente há anos no Brasil e que tem comprometido, em grande medida, o pleno acesso à Justiça.Por esse prisma, restringindo-se à análise das execuções por quantia certa, a presente obra tem por finalidade problematizar o modelo executivo vigente - que atribui exclusivamente ao magistrado o papel de conduzir todo o processo -, o que, por consequência, tem resultado na ineficiência da tutela satisfativa de direitos em virtude do excessivo volume de trabalho do Poder Judiciário.A hipótese central da pesquisa é de que a condução do processo executivo de forma privativa pelo juiz não se faz necessária, em razão da preponderância de atividades de natureza eminente­mente não cognitiva no processo de execução.Com o objetivo de ampliar as reflexões sobre o tema, e de obter alternativas à crise de adimplemento das obrigações pecuniárias, esta obra propõe-se a apresentar formas desjudicializadas de execução praticadas em outros sistemas jurídicos, bem como discutir a viabilidade de sua implementação no ordenamento pátrio.Ajude a autora a aprimorar a obra. Em caso de dúvidas, sugestões e/ou críticas, por gentileza, envie sua mensagem ao e-mail taynara.ono@gmail.com.Todos os comentários serão muito bem-vindos e devidamente respondidos.

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