FRAUDE À EXECUÇÃO - INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO PELA BOA-FÉ OBJETIVA

Name: FRAUDE À EXECUÇÃO - INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO PELA BOA-FÉ OBJETIVA
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FRAUDE À EXECUÇÃO - INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO PELA BOA-FÉ OBJETIVA

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Autor(a): Gustavo Chies Cignachi
Editora: JURUÁ EDITORA

9788536284521

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  Autor
  ‹ ›
  
  Gustavo Chies Cignachi Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  JURUÁ EDITORA Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  196 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2018 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2018 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  15 x 1.1 x 21 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788536284521 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível

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Sinopse

O instituto da fraude à execução, apesar de ser alternativa efetiva para a preservação dos direitos dos credores, sempre careceu de uma sistemática de interpretação e aplicação que lhe desse efetividade, sem ofender à necessária segurança jurídica dos contratos. A subjetividade com que o Poder Judiciário vem tratando o tema tem desestimulado o uso do instituto ou permitido uma aplicação que coloca em perigo a certeza dos negócios.A presente obra busca apresentar uma alternativa segura de interpretação, baseada na boa-fé objetiva, instituto de Direito Privado com longa tradição. Ao longo do texto procura-se resgatar as origens históricas da boa-fé objetiva e defender sua utilidade para o Direito Público e o Direito Processual Civil.As distinções entre a fraude contra credores e a fraude à execução são apresentadas de forma analítica, ilustrando-se a aplicação interpretativa da boa-fé objetiva ao instituto pela análise de situações concretas desafiadoras e das formas de defesa do terceiro adquirente contra o reconhecimento da fraude à execução.

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