FRAUDE À EXECUÇÃO - INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO PELA BOA-FÉ OBJETIVA

SKU 65269
FRAUDE À EXECUÇÃO - INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO PELA BOA-FÉ OBJETIVA

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9788536284521
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Gustavo Chies Cignachi Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      196 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2018 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2018 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      15 x 1.1 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9788536284521 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
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O instituto da fraude à execução, apesar de ser alternati­va efetiva para a preservação dos direitos dos credores, sempre careceu de uma sistemática de interpretação e aplicação que lhe desse efetividade, sem ofender à necessária segurança jurídica dos contratos. A subjetivi­dade com que o Poder Judiciário vem tratando o tema tem desestimulado o uso do instituto ou permitido uma aplicação que coloca em perigo a certeza dos negócios.A presente obra busca apresentar uma alternativa se­gura de interpretação, baseada na boa-fé objetiva, insti­tuto de Direito Privado com longa tradição. Ao longo do texto procura-se resgatar as origens históricas da boa-fé objetiva e defender sua utilidade para o Direito Público e o Direito Processual Civil.As distinções entre a fraude contra credores e a fraude à execução são apresentadas de forma analítica, ilustran­do-se a aplicação interpretativa da boa-fé objetiva ao instituto pela análise de situações concretas desafiado­ras e das formas de defesa do terceiro adquirente contra o reconhecimento da fraude à execução.

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