ICMS - NO ESTADO DO PARANÁ - VOL. I - LEGISLAÇÃO ANOTADA E ATUALIZADA ATÉ 31/03/2003

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    • 1
      Autor
      BITTENCOURT, RUBENS Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      462 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2003 Indisponível
    • 5
      Ano
      2003 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 2.4 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536204338 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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A presente obra foi elaborada, única e exclusivamente, visando preencher uma lacuna na fonte de consulta so­bre o ICMS do Estado do Paraná. Para tanto foi necessária uma ingente pesquisa, colhen­do dados nos Diários Oficiais do Estado, nas páginas da internet, no Setor Consultivo da SEFA, na Procuradoria Geral do Estado e no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. A tarefa foi cansativa, mas compensa-me a satisfação do objetivo atingido, principalmente, se de alguma forma vier a servir para o esclarecimento de dúvidas a respeito dos questionamentos que este tributo tem causado. Por se tratar de um imposto em que todos os consumi­dores, de um modo geral, são contribuintes, porquanto, no ato em que se adquire qualquer mercadoria, já está agregado ao preço do produto o valor correspondente ao tributo devido, é que procurei traduzir as normas sobre ICMS, por meio de uma linguagem ao alcance de todos os interessados, sem qualquer preocupação de caráter técnico, mesmo porque, considero-me um leigo sobre a matéria. Algumas questões polêmicas foram enfocadas sob a ótica da doutrina e da jurisprudência predominantes em nosso Estado. Por meio desta publicação no ano de 2003, humildemente, presto minhas homenagens ao Estado do Paraná no seu Sesquicentenário de Emancipação Polí­tica, e à cidade de Curitiba, como a Capital Americana da Cultura. 0 coordenador.

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