JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO SÉCULO XXI - WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW E PROMOÇÃO DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL

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9788536291796 Páginas: 158Edição: 1 - 2019Ano: 2019Origem: NACIONALEncadernação: BROCHURADimensões: 15 x 0.9 x 21ISBN: 9788536291796
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    • 1
      Autor
      Anderson Santos dos Passos Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      158 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2019 Indisponível
    • 5
      Ano
      2019 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 0.9 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536291796 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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O livro desenvolve inicialmente um estudo comparado entre os mode­los de controle de constitucionalidade de matriz norte-americana, aus­tro-germânica, os sistemas de soberania parlamentar e os novos modelos dejudicial reviewdesenvolvidos no Reino Unido, Canadá e Nova Zelândia, conhecidos sob a denominação deweak-form judicial review.Neste caminho, o trabalho faz alusão aos elementos próprios do con­trole de constitucionalidade "forte" (strong-form judicial review), bem como dos sistemas de soberania parlamentar. Em sucessivo, ingressa em seu ponto central: a análise das características e das formas de atuação dos recentes modelos deweak-form judicial review.Neste ponto, o estudo procura identificar de que modo e em qual me­dida os exemplos trazidos pelo "novo constitucionalismo do século XXI" podem servir como instrumentos de equilíbrio da forte e atual tensão entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, mas sempre buscando proteger, simultaneamente, o princípio democrático e os direitos fun­damentais. É a partir daí que se desenvolve a perspectiva do diálogo institucional como instrumento de superação tanto da "supremacia judicial" como da "supremacia do Legislativo" e em benefício de um ar­quétipo que privilegie o diálogo entre as instituições de poder.Assim, o estudo observa se os sistemas deweak-form judicialreview con­seguem (ou não) produzir exemplos de interações mais eficientes entre os referidos Poderes. Por fim, o trabalho procura identificar no sistema constitucional brasileiro traços de diálogo institucional, destacando alguns dispositivos constitucionais e decisões importantes já proferidas pelo STF e que podem representar algum nível concreto deste diálogo, objetivando o necessário equilíbrio entre a separação dos poderes e a harmonia interinstitucional.

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