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MANUAL DE PARTILHA DE BENS - NA SEPARAÇÃO, NO DIVÓRCIO E NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL - ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS - 4ª EDIÇÃO 2023

SKU 209090
MANUAL DE PARTILHA DE BENS - NA SEPARAÇÃO, NO DIVÓRCIO E NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL - ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS - 4ª EDIÇÃO 2023

MANUAL DE PARTILHA DE BENS - NA SEPARAÇÃO, NO DIVÓRCIO E NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL - ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS - 4ª EDIÇÃO 2023

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9786553625877
R$ 189,20
R$ 160,82
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      CALMON, RAFAEL Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      SARAIVAJUR Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      384 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      4 - 2023 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2023 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      17 x 24 x 0.5 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9786553625877 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Esgotado Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      ‹ ›
      01/04/2023 Indisponível
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Essa obra, revista e atualizada na 4ª edição, busca preencher uma lacuna na literatura jurídica nacional sobre a divisão de bens adquiridos por cônjuges e companheiros durante a separação, divórcio ou dissolução da união estável hétero e homoafetiva. O autor, Rafael Calmon, especialista em Direito Civil e Processual Civil e doutor em Direito Processual Civil, traça um estudo transdisciplinar e crítico sobre a partilha de bens, combinando a análise do Direito Civil, Direito Registral e Direito Processual Civil. A obra é dividida em duas partes, a primeira dedicada aos aspectos materiais da partilha, incluindo a análise de normas jurídicas de regimes de bens, mancomunhão e separação de fato, e a segunda, aos aspectos processuais, apresentando uma técnica específica para a promoção da partilha. A leitura é facilitada pela linguagem clara e a incorporação de referências doutrinárias e jurisprudenciais ao corpo do texto, sem o uso de notas de rodapé. Além disso, o livro inclui um quadro dos artigos do Código de Processo Civil aplicáveis à matéria. Data de fechamento da edição: 23/01/2023

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