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PARTILHA DE BENS NA SEPARAÇÃO, NO DIVÓRCIO E NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL - 2ª EDIÇÃO DE 2018: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS

SKU 56461
PARTILHA DE BENS NA SEPARAÇÃO, NO DIVÓRCIO E NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL - 2ª EDIÇÃO DE 2018: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS

PARTILHA DE BENS NA SEPARAÇÃO, NO DIVÓRCIO E NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL - 2ª EDIÇÃO DE 2018: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS

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9788547228101
R$ 189,20
R$ 160,82
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Rangel, Rafael Calmon Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      SARAIVAJUR Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      304 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      2 - 2018 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2018 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      13.8 x 20.8 x 1.6 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9788547228101 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Disponível Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      ‹ ›
      20/02/2018 Indisponível
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Essa obra apresenta um estudo transdisciplinar e crítico a respeito de assunto pouco abordado pela literatura jurídica nacional: a divisão dos bens adquiridos pelos cônjuges e companheiros, por ocasião da separação, do divórcio e da dissolução da união estável hétero e homoafetiva. Por meio de linguagem simples, o texto foi dividido em duas partes que, embora dialoguem entre si, dedicam-se primordialmente aos aspectos materiais e processuais da partilha, respectivamente. Na primeira, assuntos relevantes como as normas jurídicas dos regimes de bens, a mancomunhão e os efeitos projetados pela separação de fato sobre o patrimônio comum receberam análise científica e sistematizada. Na segunda, a forma de se operacionalizar a partilha de acordo com o sistema instaurado pelo Código de Processo Civil de 2015, compõe o objeto central de estudo, propiciando ao acadêmico e ao profissional do Direito um panorama significativamente completo a respeito da temática. Ao fim, é apresentada uma técnica específica e diferenciada para a promoção da partilha.

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