O Manual Jurídico da Aviação Agrícola é uma obra que explora os diversos aspectos jurídicos que envolvem o setor da aviação agrícola no Brasil. Ele aborda desde os fundamentos da aviação agrícola e sua importância para a agricultura brasileira até ascomplexidades das legislações constitucional, aeronáutica, administrativa, trabalhista, previdenciária, ambiental, tributária e empresarial que impactam diretamente essa atividade. O livro busca fornecer um guia completo e atualizado para profissionais e estudiosos do setor, analisando as normas e regulamentos aplicáveis e promovendo o entendimento necessário para o desenvolvimento sustentável e seguro da aviação agrícola no Brasil.