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Medidas executivas atípicas: estudo empírico

SKU 288777
Medidas executivas atípicas: estudo empírico

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9786559295418
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Oliveira: Faria Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      ARRAES EDITORES Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      109 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2025 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2025 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      16 x 2 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9786559295418 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      ‹ ›
      17/06/2025 Indisponível
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A obra Medidas Executivas Atípicas: Um Estudo Empírico no Direito Brasileiro investiga um dos temas mais desafiadores e atuais do processo civil: a aplicação das medidas executivas atípicas no ordenamento jurídico brasileiro. A partir de um estudo empírico inédito, que analisa 100 decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo, a pesquisa revela como o maior tribunal do país tem aplicado (ou deixado de aplicar) tais medidas, trazendo à tona discussões teóricas e práticas essenciais para credores, devedores e operadores do Direito. Este livro apresenta uma abordagem que une teoria e prática, explorando os fundamentos jurídicos, os debates doutrinários e a jurisprudência mais relevante sobre o tema. O estudo aponta que, apesar das possibilidades trazidas pelo artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015, o uso dessas medidas ainda é tímido, sendo concedido em apenas 12% dos casos analisados. Esta obra se destina a acadêmicos, advogados, magistrados e demais interessados no aprimoramento da execução civil, oferecendo uma visão crítica e fundamentada sobre os desafios e as perspectivas para a efetividade da tutela jurisdicional no Brasil.

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