MITO DA CONTAMINAÇÃO COGNITIVA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL, O

Nesta obra, fruto de profunda investigação acadêmica e de uma sólida trajetória jurídica, o Dr. Gilson Miguel Gomes da Silva promove um reexame necessário e corajoso dos alicerces do processo penal brasileiro. O autor desafia o status quo dogmático ao desconstruir, com rigor metodológico e amparo em dados estatísticos inéditos, o difundido argumento da "contaminação cognitiva" do julgador.A jornada intelectiva principia com um alerta ao leitor sobre a metodologia para abordagem histórica de institutos e estabelece uma genealogia dos princípios estruturantes do processo penal sob a égide democrática. Reafirma o papel do juiz como garantidor da justiça substancial em um sistema de matriz inquisitorial (inquisitorial system), orientado peloprincípio da investigação e pelo interesse público, distinguindo-o do modelo puramente adversarial (adversarial system), cujas raízes anglo-saxãs não encontram solo na tradição jurídica brasileira.O estudo avança para um diagnóstico crítico da realidade criminal e carcerária brasileira. Com argumentos fáticos e técnicos, o autor refuta a tese de uma suposta genética fascista e marcado por resquícios do sistema inquisitivo medievo. A obra confronta o elevado índice criminal e a impunidade que campeia no país, evidenciando o equívoco da tese do "encarceramento em massa". Através de uma análise comparada, demonstra-se que o Brasil, em verdade, prende pouco e que seus índices de custódia cautelar guardam simetria com parâmetros internacionais, revelando que o Direito Penal é aplicado como ultima ratio. Adentra em solo árido ao analisar a tipologia e a periculosidade dos detentos, bem como o perfil sociodemográfico e racial da massa encarcerada, expondo a irrealidade do aprisionamento puramente seletivo.