MITO DA CONTAMINAÇÃO COGNITIVA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL, O

SKU 314734
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9786526323090
R$ 179,90
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    • 1
      Autor
      SILVA, GILSON MIGUEL GOMES DA Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      380 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      14 x 21 x 0.17 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786526323090 Indisponível
    • 10
      Situação
      Disponível Indisponível
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Nesta obra, fruto de profunda investigação acadêmica e de uma sólida trajetória jurídica, o Dr. Gilson Miguel Gomes da Silva promove um reexame necessário e corajoso dos alicerces do processo penal brasileiro. O autor desafia o status quo dogmático ao desconstruir, com rigor metodológico e amparo em dados estatísticos inéditos, o difundido argumento da "contaminação cognitiva" do julgador.A jornada intelectiva principia com um alerta ao leitor sobre a metodologia para abordagem histórica de institutos e estabelece uma genealogia dos princípios estruturantes do processo penal sob a égide democrática. Reafirma o papel do juiz como garantidor da justiça substancial em um sistema de matriz inquisitorial (inquisitorial system), orientado peloprincípio da investigação e pelo interesse público, distinguindo-o do modelo puramente adversarial (adversarial system), cujas raízes anglo-saxãs não encontram solo na tradição jurídica brasileira.O estudo avança para um diagnóstico crítico da realidade criminal e carcerária brasileira. Com argumentos fáticos e técnicos, o autor refuta a tese de uma suposta genética fascista e marcado por resquícios do sistema inquisitivo medievo. A obra confronta o elevado índice criminal e a impunidade que campeia no país, evidenciando o equívoco da tese do "encarceramento em massa". Através de uma análise comparada, demonstra-se que o Brasil, em verdade, prende pouco e que seus índices de custódia cautelar guardam simetria com parâmetros internacionais, revelando que o Direito Penal é aplicado como ultima ratio. Adentra em solo árido ao analisar a tipologia e a periculosidade dos detentos, bem como o perfil sociodemográfico e racial da massa encarcerada, expondo a irrealidade do aprisionamento puramente seletivo.

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