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ÔNUS DA PROVA - TEORIAS DA REDUÇÃO DO MÓDULO DA PROVA E DAS PROVAS DINÂMICAS E COMPARTILHADAS

SKU HI3549
ÔNUS DA PROVA - TEORIAS DA REDUÇÃO DO MÓDULO DA PROVA E DAS PROVAS DINÂMICAS E COMPARTILHADAS

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9788536227733
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Vicente Higino Neto Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      148 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2010 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2010 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      15 x 0.8 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9788536227733 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
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"... Estamos no século XXI, num Estado - que se acredita e se quer seja - Constitucional (Democrático) de Direito, onde se exige - ou deveria se exigir - que todos os textos legais fossem relidos pela Carta Constitucional.Não é mais admissível que uma norma, seja ela qual for, seja aplicada isoladamente, pois, num Sistema Constitucional, é a Constituição da República que dará a condição de validade e aplicabilidade destas normas.O autor merece respeito, quando enfrenta esta questão, de relativizar a regra do art. 333 do CPC, adaptando-a e interpretando-a conforme os Cânones da Magna Carta...O presente trabalho se apresenta por si só, e afirmo ao leitor, que o estudo da presente obra, gerará momentos de reflexão e de conhecimento, pois, quemnão reflete sobre o que diz, não sabe o que fala, e o autor pensou e refletiu sobre tudo o que esta neste texto, e portanto, sabe com exatidão sobre o que escreveu".Da Apresentação de Jefferson Augusto de PaulaPós-graduado em Direito Constitucionalpela ABDConste em Direito Criminal pela Unicuritiba; Professor universitário.

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