PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA

Name: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA
Brand: LIVRARIA DO ADVOGADO
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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA

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Autor(a): FOSSATI, GUSTAVO
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO

9788573484144

R$ 49,00

R$ 39,20

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- 1
  
  Autor
  ‹ ›
  
  FOSSATI, GUSTAVO Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  LIVRARIA DO ADVOGADO Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  149 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2006 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2006 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  16 x 23 x 1 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788573484144 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível

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Sinopse

A obra faz uma breve retrospectiva histórica no Brasil e em outros Estados - em especial a Alemanha e os Estados Unidos - tendo como foco as modalidades de interpretação no Direito Tributário e a conformação da obrigação tributária. Para tanto faz-senecessário o aprofundamento da análise da interpretação econômica, assim entendida como a interpretação que busca apurar os efeitos econômicos dos atos e dos negócios jurídicos, mediante a comparação entre as intenções de fato e as intenções de Direito. A análise tenta apresentar possíveis causas para a inconstitucionalidade da norma antielisiva, à luz dos pilares do Estado Democrático de Direito e das principais garantias dos contribuintes.