PODERES DO RELATOR NOS TRIBUNAIS LOCAIS E SUPERIORES

SKU 230924
PODERES DO RELATOR NOS TRIBUNAIS LOCAIS E SUPERIORES

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9786559086436
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    • 1
      Autor
      OLIVEIRA, PEDRO MIRANDA DE Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORIAL TIRANT LO BLANCH Indisponível
    • 3
      Páginas
      544 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2023 Indisponível
    • 5
      Ano
      2023 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      14 x 21 x 2.6 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786559086436 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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Texto da contracapa: "Os poderes do relator estão previstos, em sua grande maioria, no art. 932 do Código de Processo Civil, havendo, entretanto, competências unipessoais dispersas ao longo do texto normativo, cabendo ao julgador a prática de todos os atos necessários à condução do processo rumo ao julgamento, do momento em que o feito lhe foi distribuído até o proferimento da decisão final. Conquanto o mencionado dispositivo legal cuide prioritariamente dos poderes do relator inerentes ao julgamento dos recursos, a legislação processual também atribui ao relator incumbências relativas aos processos de competência originária dos tribunais, como na ação rescisória, na reclamação, no incidente de resolução de demandas repetitivas etc. Tem-se,assim, a figura do relator-instrutor, ao qual foram atribuídos diversos poderes, sejam de cunho ordinatório, instrutório, homologatório ou decisório, todos eles destacados, um a um, no presente estudo. Daí porque é tão atual e importante a sistematização dos poderes do relator no julgamento dos mais diversos processos que tramitam nos tribunais e dos aspectos processuais a eles relacionados. (...) Agradecendo à editora pela calorosa acolhida de sempre, esta é minha contribuição apresentada à comunidade jurídica brasileira, com o intuito de que seja um instrumento capaz de estimular o estudo de tema de inegável importância para os profissionais do direito que atuam perante os tribunais".

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