PRECEDENTES JUDICIAIS - CONSTRUÇÃO E APLICAÇÃO DA RATIO DECIDENDI

SKU 199520
PRECEDENTES JUDICIAIS - CONSTRUÇÃO E APLICAÇÃO DA RATIO DECIDENDI

PRECEDENTES JUDICIAIS - CONSTRUÇÃO E APLICAÇÃO DA RATIO DECIDENDI

SKU 199520
9786559911530
R$ 239,00
R$ 203,15
4 x de R$ 50,79 sem juros no Cartão
1 x de R$ 203,15 sem juros no Boleto
    • 1
      Autor
      MIRANDA, VICTOR VASCONCELOS Indisponível
    • 2
      Editora
      REVISTA DOS TRIBUNAIS Indisponível
    • 3
      Páginas
      300 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2022 Indisponível
    • 5
      Ano
      2022 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 23 x 3 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786559911530 Indisponível
    • 10
      Situação
      Fora de Catálogo Indisponível
Qtde.
- +
R$ 239,00
R$ 203,15
Quantidade

Produto Indisponível

Avise-me quando chegar

Cartão

1 x sem juros de R$ 203,15 no Cartão

2 x sem juros de R$ 101,58 no Cartão

3 x sem juros de R$ 67,72 no Cartão

4 x sem juros de R$ 50,79 no Cartão

Consulte frete e prazo de entrega

Não sabe o CEP?
A obra procura tratar de maneira inovadora o processo de formação dos precedentes judiciais no CPC/2015. O objetivo consiste na identificação dos elementos centrais que devem orientar os tribunais no processo de construção do precedente obrigatório.A assimilação correta do sistema de precedentes passa necessariamente pela compreensão dos conceitos chaves, tais como ratio decidendi, teses jurídicas, súmulas, obiter dictum etc., bem como das ferramentas de controle: técnica de aplicação, distinção, superação, sinalização, modulação entre outras. A partir do estudo destes conceitos e técnicas, foi feita a análise aprofundada da adaptabilidade do procedimento no âmbito dos tribunais, notadamente para criação de um ambiente decisório propício para formação destas decisões vinculantes. O fio condutor da obra reside justamente na importância de se ajustar o procedimento para que o precedente obrigatório forjado seja capaz de assegurar estabilidade, previsibilidade, segurança jurídica e confiança justificada dos jurisdicionados quanto à posição assumida pelo tribunal, sem que isto represente o engessamento do direito. Afinal, também é fundamental à dinâmica dos precedentes a oxigenação do sistema.Trata de exemplos concretos e atuais emque são feitas as análises dos acórdãos do STJ e STF para definição da norma do precedente (ratio decidendi x tese jurídica).

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.
Muito Ruim Ruim Bom Muito Bom Excelente

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca