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PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE

SKU 280919
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE

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9786555186857
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      ROCHA, CÁRMEN LÚCIA ANTUNES Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      FÓRUM (CT) Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      239 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2025 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2025 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      CAPA DURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      17 x 24 x 3 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9786555186857 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Disponível Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      ‹ ›
      31/05/2025 Indisponível
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A democracia é construída com base em princípios observados pela sociedade e respeitados pelo Estado.A arquitetura constitucional formulada no processo de redemocratização do Brasil, há quatro décadas,reafirmou a liberdade, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralistae sem preconceitos, nos termos expressamente anunciados no Preâmbulo da Constituição de 1988. Naesteira desta afirmativa constitucional, estabeleceu-se, dentre outros, o princípio da solidariedade comodeterminante a se cumprir como objetivo da República.Nesta obra singular, séria e oportuna, Cármen Lúcia expõe os fundamentos e o conteúdo do princípioconstitucional da solidariedade, enfatizando o seu acolhimento na jurisprudência do Supremo TribunalFederal e a necessidade de seu acatamento para a consolidação da democracia brasileira. Nela se realça serdever jurídico e ético de todas as pessoas atuarem para a efetivação jurídica e social deste princípio aindapouco acentuado na doutrina constitucional, mas de profundo sentido de compromisso e responsabilidadede todas as pessoas empenhadas no êxito do processo democrático.

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