SENTENÇA COISA JULGADA E RECURSOS CÍVEIS CODIFICADOS

SKU 33772
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9788569538691
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    • 1
      Autor
      TORRES, ARTUR Indisponível
    • 2
      Editora
      LIVRARIA DO ADVOGADO Indisponível
    • 3
      Páginas
      208 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2017 Indisponível
    • 5
      Ano
      2017 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      ISBN
      9788569538691 Indisponível
    • 9
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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O CPC/2015, bem compreendido, acena tentativa de reestruturação sistêmica que visa a, de um lado, desburocratizar o trâmite das ações judiciais, dando ao fenômeno processual maior eficiência (prática); de outro, afeiçoá-lo aos ditames constitucionais (operacionalizando o modelo constitucional do processo civil brasileiro) e torná-lo capaz de ofertar ao jurisdicionado aplicação simétrica do direito, evitando-se, em última análise, atuação jurisdicional "esquizofrênica". Ao livro importa, sobretudo, a matéria contida no Capítulo XIII (Da Sentença e da Coisa Julgada), do Título I (Do Procedimento Comum), do Livro I (Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença), bem como, aquela regulada pelo Título II (Dos Recursos), do Livro III (Dos Processos nos Tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais), todos da Parte Especial do Código de Processo Civil de 2015.

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