TEORIA E PRÁTICA DAS PRESUNÇÕES NO DIREITO TRIBUTÁRIO

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Autor(a): HARET, FLORENCE
Editora: EDITORA NOESES

9788599349427 Páginas: 900Edição: 1 - 2010Ano: 2010Origem: NACIONALEncadernação: BROCHURADimensões: 15.8 x 23 x 5ISBN: 9788599349427

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  Páginas
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  Edição
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  1 - 2010 Indisponível
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  2010 Indisponível
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  NACIONAL Indisponível
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  Encadernação
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  15.8 x 23 x 5 Indisponível
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  9788599349427 Indisponível
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Sinopse

Expondo as minúcias do instituto das "Presunções", buscou a autora, entre outras coisas, eliminar a confusão que envolve o tema, ressaltando o caráter jurídico das presunções e negando conjecturas de outras ordens para explicá-las, como as da política, da sociologia ou da psicologia do direito. A autora alcançou precisão do termo no sistema jurídico, mediante (i) exigente rigor terminológico; (ii) precisão conceptual; e (iii) uso de técnica de sistematização pautada em um estudo dogmático sobreo assunto. E o fez revigorando o tema segundo as contribuições da análise filosófica de teoria de linguagem, da semiótica e da teoria geral do direito, com o fim específico de fundamentar uma teoria da ciência positiva das presunções no direito tributário. "Entre as virtudes da obra está o tratamento semiótico das presunções, examinadas nas instâncias semântica, sintática e pragmática. Florence propõe classificações, ora levando em conta a relação estruturante que a figura mantém no sistema, orapara considerar os níveis objetais de formação do enunciado presuntivo, ora, ainda, para focalizar o tipo de suporte frásico da presunção ao ingressar na ordem jurídica." Trecho do prefácio de Paulo de Barros Carvalho.

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