TRIPARTIÇÃO DOS PODERES E FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA

SKU 223346
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9788522706037 Páginas: 266Edição: 1 - 2023Ano: 2023Origem: NACIONALEncadernação: CAPA DURADimensões: 14.3 x 21 x 1.4ISBN: 9788522706037
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    • 1
      Autor
      ARAÚJO, JAILSON DE SOUZA Indisponível
    • 2
      Editora
      INTERSABERES Indisponível
    • 3
      Páginas
      266 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2023 Indisponível
    • 5
      Ano
      2023 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      CAPA DURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      14.3 x 21 x 1.4 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788522706037 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Demanda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      18/05/2023 Indisponível
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A separação dos poderes, que ganhou expressão com Montesquieu, foi concebida para dividir as funções estatais e criar mecanismos de controle recíproco e de proteção ao indivíduo contra abusos cometidos pelo Estado. Assim, ela passou a ser adotada no Estado constitucional e transformou-se no núcleo de sua estrutura organizatória.Considerando esse contexto, esta obra analisa, com uma linguagem descomplicada, clara e objetiva, a teoria da separação dos poderes em sua origem, com base nos ideais propostos por Montesquieu, e em sua aplicação atual, bem como as funções essenciais à justiça, definidas pela Constituição Federal de 1988.Acompanhe-nos nestas páginas que buscam despertar no leitor seu dever de cidadão de conhecer, acompanhar e fiscalizar o trabalho de seus representantes estatais.

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