TUTELA EXTRAPATRIMONIAL DO NASCITURO NO DIREITO BRASILEIRO - 1ª ED - 202

SKU 292633
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9786561205931
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    • 1
      Autor
      ALMEIDA, VITOR Indisponível
    • 2
      Editora
      EDITORA FOCO Indisponível
    • 3
      Páginas
      240 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2025 Indisponível
    • 5
      Ano
      2025 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 23 x 1.3 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786561205931 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      02/09/2025 Indisponível
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Sobre a obra Tutela Extrapatrimonial do Nascituro no Direito Brasileiro - 1ª Ed - 2025Em meio às intensas transformações sociais e aos avanços dabiotecnologia, o debate sobre aproteção jurídica do nascituro no Brasilganha novos contornos e relevância. Nesta obra amadurecida, fruto de rigorosa pesquisa e profunda reflexão, Vitor Almeida enfrenta, com coragem e precisão técnica, os principais desafios e paradoxos jurídicos relacionados à tutela extrapatrimonial do ser humano em gestação, analisando o tema sob a perspectiva do direito civil-constitucional.Organizada em três partes, a obra revisita o conceito e a qualificação jurídica do nascituro, questionando a dicotomia tradicional entre "pessoa" e "coisa" em nosso ordenamento. A partir de uma leitura atual e axiologicamente comprometida com a dignidade da pessoa humana e a parentalidade responsável, o autor avança para identificar os fundamentos constitucionais e legais que justificam a atribuição de proteção especial aos interesses extrapatrimoniais do nascituro-como o direito à saúde, à identidade genética, à imagem, à honra e à integridade física.O livro mapeia, ainda, a extensão efetiva desses direitos, valorizando a realidade social e o impacto das novastecnologias reprodutivas, inclusive nos temas mais polêmicos, como afertilização in vitroe agestação de substituição. Ao abordar a responsabilização por danos pré-natais e a necessária reparação civil, o autor oferece uma análise prática e orientada para a promoção da dignidade e singularidade da vida humana desde sua fase primordial.Destinada a estudantes, operadores do Direito, docentes e interessados nas questões mais atuais do biodireito, esta obra é leitura essencial para quem busca compreender, de modo técnico e humanizado, os rumos da tutela jurídica da vida humana em formação. Um livro para quem acredita no potencial do diálogo científico e na força inclusiva do Direito como instrumento de pacificação social e defesa dos valores fundamentais.AutorVitor Almeida

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