ACESSO À JUSTIÇA E AUTONOMIA FINANCEIRA DO PODER JUDICIÁRIO: A QUARTA ONDA? - EM BUSCA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

SKU SC7959
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    • 1
      Autor
      Luiz Felipe Siegert Schuch Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      260 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2006 Indisponível
    • 5
      Ano
      2006 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1.4 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536213361 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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O Acesso à Justiça é um tema que vem merecendo crescentes estudos, notadamente no âmbito do Direito Processual.Propõe o autor sua análise sob uma vertente diversa, porém de extrema relevância, ou seja, sob o prisma de um Direito Fundamental do cidadão interligado à previsão constitucional da Autonomia Financeira do Poder Judiciário. Combinando essas duas categorias principais [Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário], permite lançar luz sobre uma faceta ainda obscura, mas muito grave, da problemática envolvendo a jurisdição estatal - a crônica insuficiência de recursos financeiros destinados ao Judiciário brasileiro, causadora de desconcertante déficit estrutural e, como conseqüência, morosidade e insatisfação crescentedos "consumidores" da Justiça.O grande desafio desta obra está em despertar a consciência crítica sobre a seguinte questão central: é possível termos um Judiciário forte, independente e célere, promotor primeiro de um Acesso à Justiça efetivo, somente com alterações na legislação processual, sem investimentos capazes de minimizar o anacronismo da estrutura desse Poder à demanda por cidadania? Eis a reflexão que, seguramente, o leitor será levado a realizar.Veja nesta obra:- Sociedade, Direito eJustiça- Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais- Entraves ao Acesso à Justiça e movimentos para superação- Estado e Princípio da Tripartição dos Poderes- Independência e Autonomia Financeira do Poder Judiciário- Aspectos do Orçamento Público e da Lei de Responsabilidade Fiscal- Crescimento populacional e pressão sobre o sistema judicial- Carências materiais e humanas do Poder Judiciário Brasileiro- Acesso à Justiça sob o enfoque da Autonomia Financeira do Poder Judiciário- Comentários sobre aReforma Constitucional do Poder Judiciário Brasileiro (EC 45/04)

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