CÓDIGO ELEITORAL - 30ª EDIÇÃO DE 2018

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9788553172078 Páginas: 656Edição: 30 - 2018Ano: 2018Origem: NACIONALEncadernação: BROCHURADimensões: 13.8 x 20.8 x 3.4ISBN: 9788553172078
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    • 1
      Autor
      EDITORA SARAIVA Indisponível
    • 2
      Editora
      SARAIVAJUR Indisponível
    • 3
      Páginas
      656 Indisponível
    • 4
      Edição
      30 - 2018 Indisponível
    • 5
      Ano
      2018 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      13.8 x 20.8 x 3.4 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788553172078 Indisponível
    • 10
      Situação
      Esgotado Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      09/04/2018 Indisponível
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A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Eleitoral, título da Coleção Saraiva de Legislação. Reunimos, além do próprio texto do Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-1965), os diplomas mais importantes da matéria, com o propósito de oferecer aos operadores do Direito uma orientação abrangente e segura do tema. A obra conta com Súmulas do TSE, STJ e do STF e com Índices alfabético-remissivos da matéria e da legislação complementar, nos quais todas as normas podem ser localizadas com maior rapidez, além de destaques nas atualizações desta edição. Tendo em vista o fato de encontrarmo-nos em ano eleitoral, ressaltamos ainda a disponibilização semanal das atualizações referentes a essa obra por meio do serviço Atualize seu Código até o final do período das eleições. Por fim, disponibilizamos online os anexos das Resoluções do TSE constantes desta obra. Destaques desta edição: Edição de acordo com a Reforma Eleitoral de 2015 Resoluções do TSE sobre as Eleições 2016 Desfiliação Partidária (Emenda Constitucional n. 91, de 18-2-2016).

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