CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (CTN) - COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO

SKU 319639
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (CTN) - COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (CTN) - COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO

SKU 319639
9788533967281
R$ 219,90
R$ 186,92
1 x de R$ 186,92 sem juros no Boleto
    • 1
      Autor
      ‹ ›
      KIYOSHI HARADA Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      RIDEEL 25 Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      652 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      9 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      16 x 23 x 5 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9788533967281 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      ‹ ›
      10/02/2026 Indisponível
Qtde.
- +
R$ 219,90
R$ 186,92
Quantidade

Produto Indisponível

Avise-me quando chegar

Consulte frete e prazo de entrega

Não sabe o CEP?
De Acordo Com A Regulamentação Da Reforma Tributária.Ideal Para Preparação Em Concursos E Exames Da OAB.Nesta 9a edição, apresentamos uma revisão da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da interpretação do art. 34 do Código Tributário Nacional (CTN), reafirmando a impossibilidade de sujeição passiva ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do proprietário desprovido dos poderes inerentes à propriedade.Adicionalmente, incorporamos à obra um texto detalhado sobre a regulamentação do IBS/CBS e do Imposto Seletivo.Ademais, foram realizadas as correções de praxe, com vistas ao contínuo aperfeiçoamento da obra.Os Autores

Avaliar produto

Preencha seus dados, avalie e clique no botão Avaliar Produto.
Muito Ruim Ruim Bom Muito Bom Excelente

Produtos que você já viu

Você ainda não visualizou nenhum produto

Termos Buscados

Você ainda não realizou nenhuma busca