Constitucionalismo abusivo

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    • 1
      Autor
      Normanton: Machado Indisponível
    • 2
      Editora
      CONTRACORRENTE Indisponível
    • 3
      Páginas
      356 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15.5 x 3 x 25.5 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786553963306 Indisponível
    • 10
      Situação
      Lançamento Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      23/03/2026 Indisponível
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"Vivemos tempos de paradoxos inquietantes. Se, no século XX, os atentados à democracia, frequentemente, ocorriam mediante a ruptura violenta e intencional da ordem constitucional, o século XXI nos apresenta um cenário mais sutil, porém não menos letal: a erosão silenciosa da Constituição por meios heterodoxos e - não raro - por aqueles que deveriam defendê-la". - RICARDO LEWANDOWSKI"Não nos deparamos com um mero manual destinado à compreensão do regime jurídico-formal das bases do constitucionalismo contemporâneo e, muito menos, com uma cartilha de princípios e regras que o inspiram. O propósito científico da autora vai muito além e faz da presente obra um marco para o Direito Constitucional brasileiro". - PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANOA EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro "Constitucionalismo abusivo", de autoria de Anna Catharina Machado Normanton. No século XXI, mecanismos constitucionais legítimos têm sido utilizados para corroer, de forma gradual e silenciosa, a própria ordem democrática. A partir do conceito de constitucionalismo abusivo, formulado por David Landau, o livro analisa como práticas formalmente legais podem subverter os fundamentos do Estado de Direito, mantendo uma aparência de constitucionalidade.Ao propor uma ampliação crítica do conceito, a obra demonstra que a erosão democrática não se limita às tentativas de reformas formais da Constituição, abrangendo um conjunto mais amplo de estratégias institucionais. Com base em análise teórica, jurisprudencial e de direito comparado - com especial atenção ao caso brasileiro -, a obra oferece um novo enquadramento conceitual do fenômeno e examina os principais mecanismos de defesa da democracia constitucional, apresentando caminhos que demandam vigilância contínua e reflexão permanente.

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