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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

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9788595900967 Páginas: 128Edição: 2 - 2018Ano: 2018Origem: NACIONALEncadernação: BROCHURADimensões: 16 x 23 x 0.7ISBN: 9788595900967
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      Autor
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      SCALABRIN, FELIPE Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      LIVRARIA DO ADVOGADO Indisponível
    • 3
      Páginas
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      128 Indisponível
    • 4
      Edição
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      2 - 2018 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2018 Indisponível
    • 6
      Origem
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      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
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      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
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      16 x 23 x 0.7 Indisponível
    • 9
      ISBN
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      9788595900967 Indisponível
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O direito constitucional enquanto disciplina jurídica exige constante reflexão e atualização. Não é tarefa fácil compreender institutos e fenômenos dinâmicos como o constitucionalismo, a aplicabilidade das normas constitucionais e a evolução dos direitos fundamentais - todos de relevância ímpar para uma sociedade centrada na dignidade da pessoa humana. No panorama brasileiro, a dificuldade é intensificada por um texto constitucional analítico e pelo irrestrito acesso ao Poder Judiciário. Assim,proliferam-se múltiplas compreensões acerca de um mesmo instituto e agrava-se a tentativa de tratamento igualitário para o cidadão. Não é diferente com o estudo ora proposto.Os autores FELIPE SCALABRIN é Mestre em Direito Público pela UNISINOS, vinculado à linha Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos. Professor do Programa de Pós-Graduação da FADERGS. Professor do Programa de Pós-Graduação da UNIRITTER. Professor visitante na ESA/RS. GUSTAVO SANTANNA é Doutor e mestre em DireitoPúblico pela UNISINOS. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e Direito Público. Procurador do Município de Alvorada/RS. Professor do IMED. Professor convidado do Programa de Pós-graduação em Direito do Estado da UFRGS. Professorda FESDEP. Revisor técnico de disciplinas de Direito da Empresa SAGAH.

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