CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO - INSTITUTOS E ÓBICES À SUA EFICÁCIA

SKU CA6224
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    • 1
      Autor
      Yannick Caubet Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      114 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2002 Indisponível
    • 5
      Ano
      2002 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 0.7 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536201566 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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Neste volume: Controle de constitucionalidade: conceitos operacionais Constituição, rigidez constitucional e inconstitucionalidade Tipos de inconstitucionalidade Controle de constitucionalidade: conceito e tipologia Institutos de controle de constitucionalidade por omissão Inconstitucionalidade por omissão: aprofundamento teórico Óbices à eficácia do controle de constitucionalidade por omissão no Brasil A politização da justiça e a judicialização da política A composição dos tribunais superiores Problemas de hermenêutica O princípio da separação dos poderes A tese da impossibilidade material

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