DEVIDO PROCESSO AMBIENTAL - O PROCESSO COMO DISCURSO IMANENTE

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DEVIDO PROCESSO AMBIENTAL - O PROCESSO COMO DISCURSO IMANENTE

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Autor(a): João Paulo Fontoura de Medeiros
Editora: JURUÁ EDITORA

9788536284620

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  Autor
  ‹ ›
  
  João Paulo Fontoura de Medeiros Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  JURUÁ EDITORA Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  632 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2018 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2018 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  CAPA DURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  16.5 x 4.7 x 21.5 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788536284620 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível

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Sinopse

Trata-se de um novo conceito de processo: o "Processo como 'Discurso Imanente'". Assim é que - ainda em meio à dialética - transita-se por John Rawls rumo à primeira das idealizações do autor: a "reciprocidade intergeracional". Algo que, em reforço àsolidariedade intergeracional, há de se prestar a salvaguardar discursivamente ausentes e excluídos em qualquer procedimento de produção de Direito a se lhes aplicar.A partir daí é que se vai em direção a um 'direito a serem discursivamente salvaguardados', a emigrar do n. 1 do 103 da "Lei Maior" alemã rumo ao art. 9 do CPC brasileiro. Nele, entrelaçam-se -dworkinianaehabermasianamente- Hermenêutica e Teoria do Discurso, a fim de darem azo à "espiral" em que se inserem a "Comunidade de Trabalho jurisprudencial" e as "Comunidades de Trabalho jurisdicionais"propostas pelo autor. Tudo conflui para que se dê ensejo ao "Processo como 'Discurso Imanente'", a transcender Elio Fazzalari a partir de imanênciadeleuzeanaapta a fazer com que os integrantes destas não se prendam às suas próprias limitações argumentativas, sempre que se verificar que aqueles implicados não estão a ser - no debate jurisdicional - suficientemente salvaguardados.

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