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Exceção de insegurança no direito brasileiro

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Exceção de insegurança no direito brasileiro

Exceção de insegurança no direito brasileiro

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9786556275185
R$ 199,00
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    • 1
      Autor
      ‹ ›
      Bandeira: Viana Indisponível
    • 2
      Editora
      ‹ ›
      ALMEDINA Indisponível
    • 3
      Páginas
      ‹ ›
      410 Indisponível
    • 4
      Edição
      ‹ ›
      1 - 2022 Indisponível
    • 5
      Ano
      ‹ ›
      2022 Indisponível
    • 6
      Origem
      ‹ ›
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      ‹ ›
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      ‹ ›
      16 x 2 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      ‹ ›
      9786556275185 Indisponível
    • 10
      Situação
      ‹ ›
      Disponível Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      ‹ ›
      14/04/2022 Indisponível
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O livro "Exceção de Insegurança no Direito Brasileiro", fruto de tese de doutorado defendida na USP, é a primeira obra publicada em língua portuguesa a tratar especificamente do tema. A exceção de insegurança, prevista no art. 477 do Código Civil brasileiro como instituto aplicável aos contratos em geral, confere o direito à suspensão do cumprimento contratual a uma das partes em caso de risco objetivo de inadimplemento. Trata-se de um remédio jurídico de relevante aplicação em um cenário econômico dependente do crédito. O estudo mapeia a evolução histórico-dogmática da figura, identificando seus alicerces e a direção de sua evolução, e realiza uma avaliação dogmática pormenorizada, enfrentando aspectos polêmicos doutrinários e jurisprudenciais. Com o objetivo promover segurança jurídica, propõe-se formas de coordenação entre as formulações contemporâneas da exceção de insegurança, sobretudo as disposições do CC e da CISG. Defende-se que essa coordenação é possível, sem uma ruptura com a tradição jurídica brasileira sobre o tema.

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