JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL & DEMOCRACIA - INTEGRIDADE E PRAGMATISMO NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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Autor(a): Lucas Borges de Carvalho
Editora: JURUÁ EDITORA

9788536216324

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  Autor
  ‹ ›
  
  Lucas Borges de Carvalho Indisponível
- 2
  
  Editora
  ‹ ›
  
  JURUÁ EDITORA Indisponível
- 3
  
  Páginas
  ‹ ›
  
  274 Indisponível
- 4
  
  Edição
  ‹ ›
  
  1 - 2007 Indisponível
- 5
  
  Ano
  ‹ ›
  
  2007 Indisponível
- 6
  
  Origem
  ‹ ›
  
  NACIONAL Indisponível
- 7
  
  Encadernação
  ‹ ›
  
  BROCHURA Indisponível
- 8
  
  Dimensões
  ‹ ›
  
  15 x 1.5 x 21 Indisponível
- 9
  
  ISBN
  ‹ ›
  
  9788536216324 Indisponível
- 10
  
  Situação
  ‹ ›
  
  Sob Encomenda Indisponível

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Sinopse

A redemocratização e as inúmeras inovações institucionais consagradas pela Constituição de 1988 constituíram a mola propulsora para um amplo processo de reordenação da esfera política do país, que fez com que o espaço até então ocupado pela representação política tradicional fosse, com uma intensidade cada vez maior, "invadido" pelos tribunais, mormente, pelo Supremo Tribunal Federal.O problema evidente dessa redefinição de funções é o de que os julgamentos realizados pela Corte Constitucional são proferidos por um número pequeno de juízes, agentes políticos não legitimados pelo voto popular. Recorrendo a categorias da teoria constitucional contemporânea - com destaque especial para a obra de Ronald Dworkin - o livro apresenta uma análise crítica a respeito da atuação do STF nos últimos anos, apontando os limites e os impasses da jurisdição constitucional no Brasil.

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