MANUAL DE PARTILHA DE BENS - 7ª EDIÇÃO 2026

SKU 307316
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9786551771033
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    • 1
      Autor
      CALMON, RAFAEL Indisponível
    • 2
      Editora
      SARAIVAJUR Indisponível
    • 3
      Páginas
      472 Indisponível
    • 4
      Edição
      7 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      17 x 24 x 2 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786551771033 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      11/02/2026 Indisponível
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O profissional do Direito precisa ser mais criativo, mais original e mais apto a solucionar problemas complexos, pois os métodos usualmente empregados para a promoção da partilha dos bens comuns dos cônjuges e conviventes parecem não ter acompanhado as notáveis conquistas obtidas pelo Direito das Famílias, tampouco as profundas alterações sofridas pelo Direito Processual das Famílias. A boa notícia é que, com a entrada em vigor do CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015), talvez o panorama jurídico tenha se tornado mais propício ao estudo conjugado e dialógico desses dois ramos da ciência jurídica, pois os ideais por ele abraçados têm por objetivo declarado promover uma maior aproximação entre o direito material e o processo, mote este que, aliás, é escancaradamente abraçado por este livro na tentativa de apresentar um estudo multifacetado e crítico sobre a partilha de bens, desenvolvido não só a partir das normas do Direito Civil, mas também do diálogo construído com o Direito Registral e o Direito Processual Civil, tudo no afã de proporcionar uma ambiência o mais afinada possível com a visão constitucional do processo civil contemporâneo. Para que o estudo atingisse a completude desejada, alinhando-se com a valorização dada pelo sistema de direito processual civil aos precedentes, não se furtou à análise pormenorizada da jurisprudência dos Tribunais Superiores. Evitou-se, no entanto, a inserção de notas de rodapé para que a atenção do leitor não se dispersasse. As referências doutrinárias e jurisprudenciais foram, sempre que possível, incorporadas ao corpo do texto, simplificando a leitura. No final do livro, foi apresentada conclusão contendo um resumo das principais ideias e sugestões nele apresentadas.

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