O PROCESSO ESTRUTURAL - DO PEDIDO ÀS CARACTERISTICAS DO PROCESSO ESTRUTURAL BRASILEIRO

SKU 317972
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9786551134944
R$ 135,00
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    • 1
      Autor
      MARCOS PAULO PASSONI Indisponível
    • 2
      Editora
      MARCOS PAULO PASSONI Indisponível
    • 3
      Páginas
      372 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2026 Indisponível
    • 5
      Ano
      2026 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 23.5 x 2.5 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9786551134944 Indisponível
    • 10
      Situação
      Disponível Indisponível
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O processo estrutural no Brasil completou 10 anos de estudo. Advogados, juízes, promotores e operadores do Direito em geral, contudo, ainda não tomaram pleno conhecimento da importância e relevância prática desse instituto, não só porque aplicável aos processos coletivos, mas porque associado aos processuais de natureza individual tais como uma ação de reintegração de posse ou um inventário, de fato, agigantados. A melhor formulação do pedido deduzido na petição inicial, mesmo em processo eminentemente individual, refletirá um melhor tratamento ao problema estrutural e, por isso, maior eficácia do processo estrutural. Esta obra relacionou a sociedade contemporânea digital aos eventuais problemas estruturais. Propôs, após examinar o problemaestrutural e seus aspectos de relevo, uma série de princípios ou regras relacionados aos processos estruturais tais como: i) o princípio do devido processo legal estrutural; ii) o princípio da eficácia virtuosa do tempo-amigo; iii) o princípio da instrução do desconhecido; iv) o princípio dos meios adequados ao atingimento de fins (regra de transição), dentre outros, cujo propósito dessa ideia é atribuir maior eficácia e valor ao tratamento da lide estrutural, seja ela uma ação civil pública ouuma ação, e.g., de divisão de terras estrutural, ou mesmo uma ação de dissolução parcial de sociedade empresária agigantada e de cunho estrutural. Esta obra também expôs as características marcantes, essenciais ou não, do processo estrutural, tais como: o problema estrutural, transitoriedade, solução causal do problema, a flexibilidade em geral e do pedido, complexidade, consensualidade, multipolaridade, coletividade, violação de direito fundamental. Ao final da obra o autor faz um estudo de casos reais, nacionais e estrangeiros, que expõem as melhores práticas a serem empregadas ao instrumento: processo estrutural.

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