ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO - À LUZ DO NOVO CPC

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    • 1
      Autor
      Fernanda Carvalho Campos e Alan da Costa: Macedo Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      116 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2018 Indisponível
    • 5
      Ano
      2018 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 0.7 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536276977 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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As temáticas abordadas nesta obra se consubstanciam na extração do conteúdo teórico e prático da legislação processual civil, constitucional e previdenciária, atos normativos infralegais expedidos pelos órgãos públicos, doutrina autorizada sobre a matéria e jurisprudência emanada do Poder Judiciário e, especialmente, a Lei 13.105/2015, novo Código de Processo Civil, que positivou a " distribuição dinâmica do ônus da prova", além de trazer expressos diversos princípios processuais relacionados àprodução de prova em processos judiciais.Aborda-se, especificamente, as peculiaridades do Processo judicial Previdenciário em que a parte autora litiga contra o INSS, elegendo-se alguns benefícios mais vulneráveis em relação à produção de provas. Atrelado ao tema central investiga-se, também: a) a relevância e distinção entre a verdade material e a verdade formal; b) a natureza das normas que tratam do ônus da prova e sua importância no Direito Processual Público Previdenciário; c) se as regrasprocessuais referentes ao processo judicial em face do poder público, no Brasil, obedecem realmente à garantia da isonomia processual; d) a dimensão do ônus da prova nas lides em que o Poder Público, no âmbito previdenciário, está em juízo, com atenção aos princípios constitucionais que regem o Direito Processual Civil; e) a influência exercida sobre o instituto do ônus da prova pela teoria dos direitos fundamentais; f ) de que forma a presunção de legalidade do ato administrativo que denegou obenefício previdenciário requerido refletirá na distribuição do ônus da prova; g) como se faz a correta distribuição do ônus da prova pelo Juiz no processo previdenciário; h) a distribuição dinâmica do ônus da prova no NCPC.

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