PERSPECTIVAS DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

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    • 1
      Autor
      Raimundo Paulino Eduardo Melo de: Cavalcante Filho Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      360 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2010 Indisponível
    • 5
      Ano
      2010 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      CAPA DURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16.5 x 2.7 x 21.5 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536230962 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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Neste Volume:- O Descumprimento da Sentença no Processo do Trabalho- Prescrição no Processo do Trabalho- Suspensão da prescrição em razão de recesso forense e de feriados civis e religiosos municipais, regionais e nacionais- Mitigação do Instituto da Competência Territorial em favor do trabalhador- Aplicação dos efeitos do Instituto da revelia após decorrido o prazo para apresentação de Carta de Preposto- Interrogatório do autor- Penhora sobre salários, proventos da aposentadoria e poupança- Desconsideração da Personalidade Jurídica- Ação de Indenização de empregado de empresa terceirizada contra o tomador dos serviços- Terceirização Ilícita- Cabo Eleitoral- Responsabilidade Subsidiária dos Órgãos da Administração Direta, das Autarquias, das Fundações Públicas, das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista em razão da qualidade de tomadores de serviços- Desistência da reclamação trabalhista após apresentação da contestação e antes de iniciada a instrução processual- Incompetência da Justiça do Trabalho para a causa em razão da pessoa- Concessão da antecipação da tutela ex-officio- Agravo de Instrumento e Instrução Normativa 18 do TST- Execução de Verbas Previdenciárias e Dívida Ativa- Ordem de protesto de título executivo judicial ex-officio- Multa Administrativa e Liminar Suspensiva- Mudança de endereço e forma de comunicação- Juros de mora, fluência em precatório- Embargos de declaração Protelatórios.- Honorários Advocatícios.- Audiência em prosseguimento.- Inconstitucionalidade do item III da Súmula 128 do TST- Acordo - Recurso - Renúncia - Desistência- Aviso Prévio- Reparabilidade Material a título de dano moral- Alteração da personalidade jurídica- Exceção de suspeição- Natureza jurídica do depósito recursal- Ações - Recursos - Erros - Descuidos - Extinção- Embargos a Execução - Fazenda Pública.- Transferência da marca- Responsabilidade Civil do empregador na hipótese de acidente de trabalho- Registro de entidade de classe em processamento- Desvio de função - Substituição - Vacância- Salário - Inadimplemento - Rescisão Indireta

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