PROCESSO E DEMOCRACIA: O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

SKU 308628
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9788594778604
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    • 1
      Autor
      LOPES MATSUSHITA, THIAGO Indisponível
    • 2
      Páginas
      344 Indisponível
    • 3
      Edição
      1 - 2026 Indisponível
    • 4
      Ano
      2026 Indisponível
    • 5
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 6
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 7
      Dimensões
      16 x 23 x 1.65 Indisponível
    • 8
      ISBN
      9788594778604 Indisponível
    • 9
      Situação
      Disponível Indisponível
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O livro Processo e Democracia: O acesso à justiça e a efetividade dos direitos fundamentais reúne reflexões profundas sobre o papel do Poder Judiciário, a democracia constitucional e os desafios contemporâneos para a concretização dos direitos fundamentais.Composto por vinte e cinco artigos de juristas, pesquisadores e profissionais do Direito, a obra alia rigor teórico, análises empíricas e preocupações práticas. Logo na apresentação, destaca-se que o acesso à justiça não se limita ao ingresso formal em juízo; exige instrumentos efetivos de tutela, equilíbrio entre processo, democracia e separação de poderes.

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