REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NOVOS MECANISMOS DE ACESSO À JUSTIÇA

SKU PE9913
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9788536228587
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    • 1
      Autor
      Antônio Veloso Peleja Júnior Indisponível
    • 2
      Editora
      JURUÁ EDITORA Indisponível
    • 3
      Páginas
      376 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2010 Indisponível
    • 5
      Ano
      2010 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      15 x 1.9 x 21 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788536228587 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
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A obra tem a finalidade de demonstrar, de forma minudenciada, as três etapas reformistas que modificaram a estrutura do Código de Processo Civil.É fruto de alguns anos de magistratura e de docência e foi elaborada de forma pausada em sintonia com osimpactos ocasionados face à atuação prática.A finalidade é uma visão global, mas não superficial, das reformas, desde o ano de 2001.São objeto de abordagem, dentre outros: carga rápida (Lei 11.969/09); recursos repetitivos (Lei 11.672/08), processo eletrônico (Lei 11.419/06); repercussão geral no recurso extraordinário (102, § 3º, CRB/88 e Lei 11418/06); súmula vinculante (art. 103-A, CRB/88 e Lei 11417/06); prioridade na tramitação de procedimentos judiciais e administrativos (Lei 12.008/09); remessa obrigatória; embargos infringentes; supressão de instância; antecipação dos efeitos da tutela: fungibilidade e antecipação na sentença; ordem do processo nos tribunais; ação rescisória; declaração ex officio da incompetência relativa e a novadefinição do conceito de sentença.Busca-se analisar as reformas sob a ótica do direito constitucional (tutela constitucional do processo), do que são exemplos o princípio da adaptabilidade e a redefinição do conceito de imparcialidade.Demonstra-se que a simplificação e a deformalização estão deixando o processo cada vez menos burocrático e mais acessível em busca do ideal de uma justiça efetiva. Além disso, a par da reforma na lei, é imperiosa a reforma de mentalidade do operador do direito, semo que a mais radical reforma normativa não surte qualquer efeito.Destina-se aos estudiosos e profissionais do direito, alunos, operadores e aqueles que labutam na árdua batalha dos concursos públicos.

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