Regime jurídico do capital disperso na lei das S.A.

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9788563182814
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    • 1
      Autor
      Oioli: Frederico Indisponível
    • 2
      Editora
      ALMEDINA Indisponível
    • 3
      Páginas
      408 Indisponível
    • 4
      Edição
      1 - 2014 Indisponível
    • 5
      Ano
      2014 Indisponível
    • 6
      Origem
      NACIONAL Indisponível
    • 7
      Encadernação
      BROCHURA Indisponível
    • 8
      Dimensões
      16 x 2.4 x 23 Indisponível
    • 9
      ISBN
      9788563182814 Indisponível
    • 10
      Situação
      Sob Encomenda Indisponível
    • 11
      Data de lançamento
      01/01/2014 Indisponível
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Há quase 40 anos era editada a Lei das Sociedades Anônimas, tendo entre seus propósitos a formação da grande empresa nacional, a partir do estímulo à concentração empresarial e o fomento do mercado de capitais. Isto resultou em um modelo legal calcado na figura do acionista controlador, de quem a lei reconhece poderes e, em contrapartida, institucionaliza deveres e responsabilidades. Com a dispersão acionária e o consequente enfraquecimento, ou até desaparecimento, do acionista controlador, o poder desloca-se para os administradores, resultando em modelo essencialmente diverso daquele originalmente concebido pela LSA. Relativizam-se, assim, os direitos compensatórios face ao controle acionário e ganham força mecanismos de monitoramento dos administradores para assegurar a realização do interesse social. Isto implica modificações não apenas na esfera de direitos individuais e coletivos dos acionistas como principalmente mudanças na própria estrutura orgânica da S.A. e nos negócios jurídicos envolvendo a disputa pelo controle societário. O presente livro, portanto, se debruça sobre os desafios da LSA em lidar com este fenômeno recente em território brasileiro a fim de construir um regime jurídico próprio para as companhias de capital disperso.

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